Termos de uso

Este é um contrato vinculante legalmente estabelecido entre você e a Block1. Por favor, leia com atenção.

 

1. Definições

 

a) "Block1", "nós", "nos" ou "nosso" se referem à Block1 Ltda., empresa brasileira;

b) "Block1", "nós", "nos" ou "nosso" se referem a qualquer texto, som, imagem, marcas registradas, marcas de serviço, logotipos, slogans, nomes comerciais ou outros materiais possuídos por nós ou nossos licenciantes e disponibilizados por meio de serviços;

c) “Partes” dizem respeito a você e nós;

d) “Informação Pessoal” tem significado determinado na Declaração de Privacidade;

e) “Declaração de Privacidade” se refere à declaração de privacidade observada na Política de Privacidade;

f) “Representantes” se referem a nós e nossos afiliados, parceiros comerciais, licenciantes, agentes, provedores de conteúdo (não incluindo você), provedores de serviços, funcionários, equipe, encarregados, diretores e representantes;

g) "Serviços" dizem respeito ao website “www.Block1.com.br”, bem como os serviços disponibilizados por meio dele; 

h) “Encaminhamentos” se tratam de qualquer ideia não solicitada, sugestão ou outro material em qualquer formato;

i) “Termos” se referem a estes termos e condições de uso da Block1 (incluindo, para maior segurança, a Declaração de Privacidade;

j) “Você” ou “Seu” se refere ao i) indivíduo, caso ele esteja licenciando os serviços para uso próprio ou ii) corporação, instituição, parceria, organização ou outra entidade em cujo nome aja o indivíduo que aceita estes termos;

k) “Sua Conta” significa a conta do usuário que na qual você precisará se registrar para utilizar determinados serviços;

l) “Seu Conteúdo” diz respeito a qualquer texto, som, imagem ou outro material que você postar, fizer upload ou compartilhar por meio de nossos serviços. 

 

2. Aceitando estes Termos

 

Por favor, leia estes termos antes de utilizar nossos serviços. Caso não concorde com eles, não poderão ser usados. Ao utilizar os serviços, você garante que possui capacidade legal para firmar conosco contrato vinculante e legal e o faz por concordar com estes termos. Você consente não só com a disponibilização a você destes termos e qualquer informação relacionada, mas também com o estabelecimento de comunicação eletrônica entre você e nós.
    A última atualização destes termos ocorreu e produzirá efeitos a partir da data de atualização indicada abaixo.

O uso de serviços no futuro poderá exigir que você concorde com uma nova versão destes termos alterada ou modificada por nós a critério próprio.

Todos os direitos não expressamente concedidos por estes termos estão reservados a nós.

 

3. Privacidade

 

Respeitamos seu direito à privacidade. Todas as informações que podemos coletar por meio dos serviços estão sujeitas à nossa Declaração de Privacidade, incorporada, como referência, a estes termos.

4. Usuários Permitidos, Licenças e Obediência às Leis

 

    Você precisa ter pelo menos 18 anos ou mais e possuir capacidade legal para usufruir dos serviços na jurisdição de sua residência ao tempo da utilização deles.

    Destina-se a utilização dos serviços em localidades onde eles são legais. É expressamente proibido qualquer uso dos serviços por você em área onde eles são ilegais. 

Estando você sujeito a estes termos, concedem-se direito e licença não exclusivos, intransferíveis, não sublicenciáveis, revogáveis e limitados para usar os serviços, incluindo o conteúdo deles e os serviços acessíveis por eles somente para os fins especificados pelo serviço.

Você concorda em obedecer a todas as leis aplicáveis relacionadas à sua utilização dos serviços, incluindo aquelas relativas a direito de propriedade, privacidade dos dados, comunicação internacional e transmissão de informações técnicas ou pessoais.

Os serviços podem ser usados somente para fins legais e de maneira legítima. 

Todos os direitos não expressamente concedidos a você estão reservados a Block1 e, se aplicável, a seus licenciantes.

O uso dos serviços poderá requerer Internet e acesso a dados, sendo você responsável pelos termos e condições de uso do provedor de acesso. Em nenhuma circunstância poderá ser a Block1 responsabilizada por qualquer taxa de Internet ou acesso a dados, bem como outras cobranças incorridas por você relacionadas a seu uso dos serviços. Tais taxas e cobranças serão de sua única responsabilidade.

Os serviços poderão estar sujeitos a limitações, atrasos e outros problemas inerentes ao uso da Internet ou comunicações eletrônicas. A Block1 não é responsável por atrasos, falhas de entrega ou outros danos que resultem de tais problemas.

 

5. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

    Você retém a propriedade de todos os conteúdos que postar, fizer upload ou compartilhar nos serviços; no entanto, por meio da postagem, upload ou compartilhamento de seu conteúdo, você nos concede uma permissão mundial, perpétua, não exclusiva, sublicenciável e livre de royalties para usar, copiar, reproduzir e criar trabalhos decorrentes e apresentar os materiais relacionados aos serviços.

Todos os conteúdos da Block1, bem como a seleção, compilação, arranjo e apresentação de todos os materiais e design dos serviços são protegidos por nós e nossos licenciantes. Também são resguardados por leis brasileiras e internacionais de propriedade intelectual. O uso do conteúdo da Block1 sem nossa permissão prévia, expressa e escrita é estritamente proibido.  

A Block1, assim como a "Block1.com.br", o logotipo da Block1 e outras marcas comerciais utilizadas nos serviços se tratam de marcas comerciais ou marcas registradas da Block1 ou de seus licenciantes no Brasil ou em outros países. Nossas marcas registradas não poderão ser usadas em conexão a qualquer produto ou serviço sem nossa permissão expressa por escrito. 

Sujeito à lei aplicável (e, no caso de Informação Pessoal, os requisitos da Seção 3), qualquer comunicação enviada ou recebida por você por meio dos serviços, solicitada ou não por nós, é confidencial, estando nós livres para utilizar e divulgar o conteúdo de tais comunicações, incluindo qualquer ideia, invenção, conceito ou conhecimento nelas disponibilizado para fins que incluam o desenvolvimento, fabricação e/ou comercialização de bens e serviços. Você concorda em não invocar qualquer direito de propriedade em tais comunicações (incluindo direitos autorais, marca comercial, patente, concorrência desleal, direito moral ou contrato implícito). Caso você faça encaminhamentos a nós ou aos serviços, é automaticamente concedido a nós e nossos sucessores permissão e direito perpétuos, livres de royalties, irrevogáveis, irrestritos, não exclusivos e mundiais para usar, copiar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar conteúdos decorrentes, distribuir, desenvolver, apresentar ou explorar os encaminhamentos ou quaisquer ideias, conceitos, conhecimentos e técnicas associadas ao encaminhamento independente do fim, comercial ou não, utilizando qualquer forma, mídia ou tecnologia conhecida ou desenvolvida no futuro, sem compensação a você ou a outrem, sem responsabilização de qualquer natureza, estando livre da obrigação de confidencialidade ou outros deveres de nossa parte, nossos sucessores ou cessionários.

Você dispensa todos os direitos morais do autor em seus conteúdos ou encaminhamentos (incluindo o direito de estar associado a seu conteúdo ou encaminhamento) ao realizar envios, bem como renuncia ao direito de receber qualquer importância relacionada ao seu conteúdo ou encaminhamento. 

6. Restrições de Uso e Conduta Proibida

 

    Ao utilizar os serviços, você concorda em não adotar as seguintes medidas:

1. ameaçar outros usuários com violência;

2. utilizar linguagem de ódio ou assédio, abusiva, difamadora ou obscena em relação a outros usuários;

3. postar qualquer material que infrinja ou viole os direitos autorais, marca comercial, segredo comercial, privacidade ou outro direito de propriedade ou titularidade de conteúdo;

4. copiar qualquer conteúdo da Block1 em seu website, bem como no de terceiros;

5. postar materiais que promovam atividades ilegais ou que possam configurar crime, suscitar responsabilidade civil ou violar qualquer lei aplicável, regulação ou estes termos;

6. comprar ou vender qualquer criptomoeda com conhecimento de material ou informação privada relacionada a tal criptomoeda;

7. usar os serviços para enviar spam, correntes, lixo eletrônico ou qualquer outro tipo de email em massa não solicitado;

8. utilizar os serviços para distribuir vírus ou arquivos prejudiciais, perturbadores ou destrutivos;

9. fazer uso dos serviços em violação à propriedade intelectual da Block1 ou de terceiros, bem como a outros direitos legais ou de titularidade;

10. usar ou tentar usar a conta de outro indivíduo;

11. prejudicar, interferir ou abusar da segurança dos serviços bem como de quaisquer usuários ou redes conectadas aos serviços;

12. tentar obter acesso não autorizado aos serviços;

13. passar-se por outra pessoa;

14. compartilhar com menores qualquer conteúdo ou material inapropriado a eles ou permitir que menores tenham acesso a tal conteúdo;

15. coletar, sistematicamente, dados dos serviços ou registrar contas dos serviços de forma programada;

16. acessar os serviços para fins de monitoramento de sua disponibilidade, desempenho, funcionalidade ou outro propósito de análise ou competitividade;

17. modificar ou realizar trabalhos derivados baseados nos serviços ou qualquer parcela deles;

18. marcar ou replicar qualquer conteúdo da Block1 a qualquer servidor ou dispositivo sem fio ou via Internet;

19. aplicar engenharia reversa ou acessar os serviços para a) criar um produto competitivo ou serviço, b) gerar um produto usando ideias, características, funções ou imagens similares aos serviços ou c) copiar quaisquer ideias, características, funções ou imagens dos serviços;

20. copiar, decompilar, aplicar engenharia reversa, desmontar, tentar obter o código fonte, modificar ou criar conteúdos derivados dos serviços ou qualquer parcela deles (exceto e somente se a restrição anterior for proibida pela lei aplicável).

7. Sua Conta

 

    Determinados serviços disponibilizados somente estarão disponíveis a você pelo registro de sua conta. Por meio disso, você garante à Block1 o seguinte: a) possui pelo menos 18 anos de idade ou mais e tem capacidade legal para usar os serviços na sua jurisdição de residência ao tempo do registro; b) todas as informações disponibilizadas por você no processo de registro é verdadeira, exata e completa; c) você tem conhecimento sobre criptomoeda e tecnologia relacionada; d) você tem condições de perder todas as quantias usadas na compra de criptomoedas por meio dos serviços e e) você obedecerá a todos os termos e suas condições.

    Como usuário registrado, você concorda em conservar e atualizar prontamente seus dados de registro conforme necessário de forma a manter a veracidade, exatidão, vigência e completude deles.

Os representantes confiarão na informação fornecida. Você será responsabilizado por toda e qualquer perda, defeito ou custas adicionais que os representantes ou outros incorram como resultado do envio de informações falsas, incorretas ou incompletas, bem como a não atualização de seu registro ou outra informação encaminhada pelos serviços. Você reconhece que é unicamente responsável pela manutenção da confidencialidade das credenciais de sua conta (incluindo qualquer nome de usuário, senhas ou códigos de seguranças criados ou fornecidos), sendo responsável também pelas perdas decorrentes do uso não autorizado de sua conta. Você concorda em nos notificar imediatamente a respeito de qualquer uso autorizado de sua conta. De maneira semelhante, você é responsável, ainda, pela verificação e conservação da proteção, segurança e distribuição das informações de sua conta, incluindo números da conta, nomes de usuário e senhas.

É sua toda responsabilidade relacionada à manutenção de senhas e, sob nenhuma circunstância, incluindo negligência ou má conduta, poderemos ser responsabilizados pelos prejuízos decorrentes do uso de sua conta.

Você pode cancelar sua conta a qualquer tempo na página de configuração da conta, solicitando a exclusão dela.

Recomendamos altamente que você mantenha, em meio seguro e desconectado, um backup de segurança de sua senha e de quaisquer credenciais de segurança que lhe forneçamos. Caso detenha um endereço de email verificado, você poderá utilizar nosso procedimento automático de recuperação de senhas de forma a solicitar novo link para redefinir senha. Na hipótese de você não ter um endereço de email verificado ou se você tiver perdido as credenciais de segurança que lhe fornecemos, para recuperar tais credenciais, você deverá submeter-se a um procedimento de recuperação de conta, que exige um período de espera de dois (2) meses sem a realização de logins, bem como o pagamento de uma taxa de serviço de 0,01 BTC. Caso queira iniciar o procedimento assistido de recuperação de contas, você deverá entrar em contato conosco pelo email support@Block1.com.br, usando o nome do usuário de sua conta.

 

8. Reconhecimentos do Editor

 

    Por meio da compra utilizando os serviços, você concorda e reconhece o seguinte:

1. você detém uma compreensão sofisticada sobre questões técnicas e comerciais relacionadas a criptomoedas e tecnologia blockchain para entender estes termos e avaliar os riscos e implicações quanto à realização de compras por meio dos serviços;

2. não damos garantias no tocante às criptomoedas disponibilizadas por nós para compra, sendo você unicamente responsável pela pesquisa das criptomoedas que comprar e pela garantia de que suas compras por meio dos serviços são realizadas de maneira informada;

3. deter criptomoedas implica vários riscos, incluindo aqueles relacionados ao emissor e a tecnologia inerente às criptomoedas, podendo o valor delas reduzir-se a zero;

4. as criptomoedas que você comprar por meio dos serviços não estão protegidas pelo governo ou outra seguradora e nossa habilidade para completar pedidos de compra e venda em tempo razoável dependerá, em parte, da presença de um mercado para tais criptomoedas;

5. caso se constate falta dos pedidos de compra e venda em determinada criptomoeda, sua ordem não poderá ser completada em tempo razoável ou não ser concluída;

6. os serviços poderão estar sujeitos a ataques cibernéticos ou poderão conter falhas utilizáveis em seus sistemas de segurança, podendo resultar em violação, bem como em perda e furto de criptomoedas;

7. emissores de criptomoedas disponíveis para compra por meio dos serviços poderão não estar sujeitos a requisitos de divulgação contínuos e públicos, podendo ser, dessa forma, difícil encontrar informações precisas e atuais sobre eles;

8. além disso, aqueles que comercializarem tais criptomoedas poderão estar fazendo-o em posse de informações materiais privadas;

9. as criptomoedas geralmente não garantem ao seu portador quaisquer direitos comumente associados à propriedade dos títulos, como direito de voto e direito de participar do capital do emissor;

10. você abre mão de seu direito de participar de ações ou arbitragem coletivas contra órgão e/ou representantes da Block1, tendo você obtido orientação legal e tributária apropriada sobre o assunto em relação à compra de criptomoedas por meio dos serviços.

9. Compras

 

    As compras feitas por meio dos serviços estão sujeitas aos termos a seguir:

1. Pedidos: todos os pedidos confirmados por você são considerados definitivos e não reversíveis. A Block1 lhe fornece ferramentas para conferir seu pedido antes de confirmá-lo para ajudar você a apanhar ordens equivocadamente digitadas. A Block1 não será responsável pelas perdas provocadas por equívoco de digitação ou solicitadas indevidamente. Um pedido aberto poderá ser cancelado a qualquer tempo por você, mas a Block1 não dá garantia de que a solicitação será cancelada antes de ser executada. Apesar do referido acima, caso determinemos, a critério exclusivo, que, como resultado de uma questão técnica, o pedido executado não reflita o valor justo de mercado da moeda aplicável, tal ordem será cancelada e você, reembolsado do valor pago em seu pedido. Solicitações executadas estão sujeitas às taxas comerciais atuais recolhidas no acordo de pagamento em moeda, disponível nos serviços. As taxas comerciais atuais podem ser verificadas na seção de saque e financiamento de contas para cada moeda disponível nos serviços;

2. Transferências: depósitos de moeda estão sujeitos a um número mínimo de confirmações pela blockchain aplicável antes de serem integralmente creditados em sua conta, estando os saques de moeda sujeitos a taxas de retirada. O número de confirmações e taxas estão indicados na seção de saque e financiamento de contas para cada moeda disponível nos serviços. A Block1 tentará processar saques e depósitos em tempo razoável, mas a Block1 e os representantes não fazem qualquer garantia quanto ao tempo de tais transferências. A Block1 e os representantes não são responsáveis pelas perdas e responsabilidades geradas por transferências em atraso;

3. Disponibilidade de Moedas: as moedas são listadas a critério da Block1 e podem ser removidas e encerradas a qualquer tempo. Caso uma moeda seja removida ou encerrada, seus pedidos em aberto serão cancelados e sua conta, creditada. Na hipótese de uma moeda ser selecionada para remoção e o blockchain aplicável permitir, você terá vinte e cinco (25) dias para sacar seus fundos. A Block1 e os representantes não assumem a responsabilidade e os custos de qualquer natureza oriundos de moedas removidas ou encerradas. Moedas removidas remanescentes em sua conta após o período de saque serão perdidas.

10. Isenção de Responsabilidade

 

    Os serviços não constituem oferta ou solicitação em qualquer jurisdição na qual tal oferta ou solicitação não seja autorizada ou ilegal.

    A Block1 não controla o valor de mercado e, por meio do uso dos serviços, você concorda em manter a Block1 livre de qualquer responsabilidade, perda, dano direto, indireto, especial ou decorrente causado ou induzido pela variação do preço de mercado de qualquer bem, independente da razão.

    Apesar de a Block1 tentar oferecer a você dados atualizados, tais como quotas, livros de ordem e gráficos, as informações são disponibilizadas tal como são, sem qualquer garantia de que elas são as mais recentes. As informações podem também ter erros tipográficos ou estarem incompletas ou imprecisas. A Block1 tentará corrigir tais equívocos da melhor forma possível, mas não se compromete necessariamente a fazê-lo.

OS SERVIÇOS E CRIPTOMOEDAS COMPRADAS POR MEIO DOS SERVIÇOS SÃO DISPONIBILIZADAS TAIS COMO SÃO E SE APRESENTAM. NA MEDIDA EM QUE A LEI PERMITIR, OS REPRESENTANTES NÃO PODEM E NÃO GARANTEM DIVULGAR EXPRESSAMENTE TODAS AS REPRESENTAÇÕES, GARANTIAS, ACORDOS E CONDIÇÕES DE QUALQUER TIPO, SEJAM ELES EXPRESSOS OU IMPLÍCITOS, ESTATUTÁRIOS OU DE OUTRO TIPO, INCLUINDO OS SEGUINTES: (1) QUALQUER GARANTIA DE COMERCIALIZAÇÃO; (2) ADEQUAÇÃO A FIM ESPECÍFICO; (3) NÃO VIOLAÇÃO; (4) GARANTIA DE QUE OS SERVIÇOS OU QUALQUER CRIPTOMOEDA ATENDERÃO SEUS REQUISITOS; (5) CERTEZA DE QUE OS SERVIÇOS SERÃO ININTERRUPTOS, OPORTUNOS, SEGUROS E LIVRES DE FALHAS; (6) GARANTIA DE QUE OS DEFEITOS DOS SERVIÇOS, CASO EXISTAM, SERÃO CORRIGIDOS. VOCÊ ENTENDE QUE O USO, MODIFICAÇÃO OU CONFIANÇA NOS SERVIÇOS OU QUALQUER MOEDA COMPRADA POR MEIO DELES CORREM POR SUA PRÓPRIA CONTA E RISCO.

Alguns links de serviços poderão conduzi-lo a outros websites. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo de tais páginas e não fazemos representação ou damos garantia no tocante a isso, bem como não endossamos ou aprovamos tais websites aos quais é feito o redirecionamento nem as informações, produtos e serviços neles existentes. O uso de tais websites direcionados ocorre a seu próprio risco.

               Não se pode garantir qualquer transmissão de dados pela Internet como 100% segura e, como resultado, não podemos assegurar a segurança das informações que você transmitir a nós. 
               A Convenção das Nações Unidas para a Venda Internacional de Mercadorias não se aplica a estes termos. 

 

11. Limitações da Responsabilidade

 

    SOB NENHUMA HIPÓTESE (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA) DEVERÁ SER A BLOCK1 OU OS REPRESENTANTES SEREM RESPONSABILIZADOS POR QUALQUER DANO OU PERDA DIRETA, INDIRETA, INCIDENTAL, PUNITIVA, EXEMPLAR, ESPECIAL OU DECORRENTE RESULTANTE DAS SEGUINTES SITUAÇÕES: (1) USO OU INCAPACIDADE DE USAR OS SERVIÇOS; (2) USO OU INCAPACIDADE DE UTILIZAR QUALQUER CRIPTOMOEDA COMPRADA POR MEIO DOS SERVIÇOS; (3) CUSTO DA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS SUBSTITUTOS; (4) ACESSO NÃO AUTORIZADO OU ALTERAÇÃO DE SUAS TRANSMISSÕES OU DADOS; (5) PERDA DE LUCROS, USO, DADOS OU OUTROS BENS INTANGÍVEIS, MESMO QUE OS REPRESENTANTES TENHAM SIDO ORIENTADOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS PREJUÍZOS. O SUPRACITADO NÃO SE APLICA NA MEDIDA DA LEI APLICÁVEL. 

    VOCÊ RECONHECE QUE A BLOCK1 ATUA COMO ADMINISTRADORA DE TODOS OS REPRESENTANTES NO TOCANTE A TODOS OS DIREITOS AQUI CONTEMPLADOS EM FAVOR DE QUALQUER REPRESENTANTE. A BLOCK1 CONCORDA EM ACEITAR TAL ENCARGO E MANTÉM E EXECUTA ESSES DIREITOS EM BENEFÍCIO DE CADA REPRESENTANTE.

12. Indenização

 

    Você está de acordo em indenizar, defender e manter a Block1 e os representantes indenes contra qualquer demanda e custas, incluindo honorários advocatícios oriundos do seu uso dos serviços e violação destes termos. Podemos, a critério próprio, assumir a defesa e controle exclusivos de qualquer questão sujeita à sua indenização. A assunção de tal defesa ou controle por nós, entretanto, não o escusa de arcar com suas obrigações indenizatórias.

 

13. Direito de Rescisão

 

    Podemos, a qualquer tempo e sem aviso ou obrigação, decidir alterar, emendar, restringir, modificar ou rescindir os serviços ou qualquer funcionalidade ou parcela dos serviços, a nosso critério próprio, entendendo você que não há garantia de que os serviços ou qualquer parcela ou funcionalidade deles continuarão operantes ou disponíveis por período específico de tempo, incluindo ações como remoção, adição, modificação, alteração da disponibilidade, restrição do acesso, imposição de limites a quaisquer recurso ou links para os serviços. Reservamo-nos o direito, a critério próprio, de corrigir equívocos ou omissões em parcela dos serviços a qualquer tempo e sem aviso, mas confirmamos que não temos o dever de fazê-lo.

    Caso viole quaisquer disposições destes termos, você não poderá utilizar estes serviços e sua conta poderá ser cancelada. Decidiremos, a critério próprio, sobre a violação destes termos. Poderemos, ainda, cancelar a comercialização ou direito de recisão de qualquer conta suspeita de acesso não autorizado ou ataque de hackers.

    Poderemos rescindir estes termos mantidos com você a qualquer tempo.

14. Geral

 

Estes termos foram regidos e construídos conforme as leis brasileiras, sem gerar conflitos entre suas disposições legais. Você concorda em propor demandas ou ações oriundas destes termos, bem como de seu uso dos serviços ou qualquer compra realizada por meio deles nos Tribunais localizados no Brasil. Você está também de acordo em se submeter à jurisdição não exclusiva e à competência de tais Tribunais. Caso qualquer cláusula contida nestes termos seja considerada inaplicável, tal disposição será retirada e substituída por nova cláusula que reflita mais estritamente a original, continuando as disposições restantes em plenos vigor e efeito. Nenhuma renúncia das cláusulas destes termos será eficaz, salvo se feita por instrumento escrito assinado por nós renunciando expressamente a obediência, sendo tal dispensa eficaz em casos determinados e fim específico indicados nesse documento. Você concorda que nenhuma joint venture, sociedade, emprego ou relação de representação existe entre você e nós como resultado destes termos e/ou seu uso dos serviços. Você não poderá atribuir qualquer direito, interesse ou benefício previsto nestes termos ou serviços sem nosso consentimento prévio e expresso por escrito. Estes termos são estabelecidos ao longo de todo acordo entre você e nós, substituindo quaisquer comunicações, acordos e propostas anteriores, eletrônicas, orais ou escritas entre você e nós no tocante aos serviços. As partes requereram expressamente que estes termos e todos os documentos relacionados fossem elaborados em língua inglesa.  

 

15. Contato

 

    A Block1 pode ser contatada pelo email support@block1.com.br